Termo de Responsabilidade
TERMO DE RESPONSABILIDADE
A troca de mp3 no Brasil não é crime como muitos pensam. Crime é a venda de mp3 sem dar o devido direito ao autor. Esta comunidade não tem nenhum fim lucrativo, não tem ganhos (em dinheiro) com os cds postados aqui. Apenas promovemos a troca de cds na forma de arquivos mp3. (assim como emprestar um cd para um amigo).
Assim sendo, qualquer pessoa que vier a denunciar esta comunidade e seu DONO/moderadores, terá de provar que o mesmo está tendo lucro em dinheiro com o blog sem dar os devidos direitos autorais aos artistas e bandas.
Todos os links e arquivos que se encontram na comuniade estão hospedados na própria internet, somente indicamos onde se encontram, não hospedamos nenhum cd
A comunidade só reúne informações de onde se encontram os links para baixar os cds.
Qualquer arquivo protegido por lei deve permanecer, no máximo, 24 horas em seu computador.
Os álbuns podem ser baixados apenas para teste, devendo o usuário apagá-los ou comprá-los após este período.
A aquisição desses arquivos pela internet é de única e exclusiva responsabilidade de quem os baixou. Os moderadores/mediadores desta comunidade não têm responsabilidade alguma sobre os arquivos que os membros venham a baixar ou postar e para quê irão utilizá-los.
Os membros que utilizarem esta comuniade têm total conhecimento e aceitam os termos referidos acima, e qualquer desrespeito é de única e exclusiva responsabilidade dos mesmos.
A Lei no 10.695 de 1º de julho de 2003:
“O parágrafo terceiro dispõe que passa a ser crime a conduta de oferecer ao público qualquer sistema que possibilite a troca de obras intelectuais por meios eletrônicos ou telemáticos, sem autorização expressa do titular, com fim de lucro direto ou indireto.”
